Menções legais e dados pessoais

Identidade

O Site HUBSIDE disponível no seguinte endereço https://www.hubside.com (doravante designado o "Site") é editado pela HUBSIDE PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA, Sociedade Unipessoal por Quotas, com NIF/NIPC: 515839337 e com sede social em: Av da Liberdade 36 6º andar, 1250-145, Santo Antonio de Lisboa, Lisboa; (doravante designado como "HUBSIDE").

Contacto

Tel: : 210 608 343

Endereço de E-mail: [email protected]

Diretor de publicação

Senhor Sadri Fegaier

Delegado de proteção de dados pessoais (DPO)

Senhor Julien Mathieu

Hospedagem e Criação

Este site foi criado pela empresa HUBSIDE SAS, uma sociedade constituída ao abrigo do direito Francês (Sociedade por ações simplificada) registada no registo comercial de Paris, sob o número 808 905 921, e com sede social em:  23 Av Kleber, Paris, 75116, França.

Tel: : 210 608 343

Endereço de E-mail: solucao@hubside.com 

O Site é hospedado pela Empresa Google LLC via a Google Cloud Platform, cuja sede está localizada no Serviços são fornecidos pela Empresa Google LLC (doravante designada, "Google"), localizado em 1600 Amphithéâtre Parkway, Mountain View, CA 94043,, Estados Unidos.

Endereço de contacto: https://www.google.com/contact/

Propriedade Intelectual

A marca "HUBSIDE" é uma marca protegida e registada no INPI (inpi.fr), e é da propriedade de HUBSIDE SAS, uma sociedade constituída ao abrigo do direito Francês (Sociedade por ações simplificada), registada no registo comercial de Paris, sob o número 808 905 921, e com sede social em:  23 Av Kleber, Paris, 75116, França (doravante designado como "HUBSIDE SAS"). Os elementos que compõem o Site (estrutura geral, textos, scripts, gráficos, eventuais vídeos e ícones do Fórum) são da exclusiva propriedade de HUBSIDE SAS ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Todos os direitos de reprodução ou representação destes são estritamente reservados. Os logótipos, marcas, iconografias referentes a todas as outras empresas e produtos mencionados no Site são propriedade de seus autores e/ou proprietários. Consequentemente, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, do Site ou de seus elementos, por qualquer processo e em qualquer suporte (papel, digital,...) são proibidas, sem a autorização prévia por escrito de HUBSIDE SAS, sob pena de constituírem uma delito de violação de direitos de autores e/ou de desenhos e/ou de modelos e/ou de marca.

Em particular, a utilização destas marcas ou logótipos, quer pertençam à HUBSIDE SAS ou a terceiros, não expressamente autorizada, expõe o utilizador do Website (doravante designado por "Utilizador") a procedimentos criminais e/ou civis.

Dados pessoais

Recolha de dados e finalidades do tratamento

A HUBSIDE é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais indicados pelo Utilizadores do Serviço HUBSIDE (doravente designado por o "Serviço") aquando do registo no Site ou da subscrição do Serviço, como o nome, apelido, endereço de e-mail, morada, número de contribuinte, número de telefone e dados bancários, bem como daqueles que a HUBSIDE venha a ter acesso durante a vigência do contrato de Serviço.

Os dados pessoais recolhidos ao abrigo do Serviço são tratados em total conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente: (i) o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, o regulamento geral de proteção de dados; (ii) a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a lei nacional de proteção de dados, (iii) e a lei 41/2004, de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados e privacidade nas telecomunicações (“Legislação de Proteção de Dados”).

Os dados pessoais do Utilizador são tratados pela HUBSIDE com a finalidade de gestão da relação contratual e cumprimento de obrigações jurídicas e contratuais a seu cargo. Sempre que o Utilizador preste o seu consentimento expresso e inequívoco para o efeito, os dados pessoais podem ser utilizados para as finalidades expressamente autorizadas. A HUBSIDE pode ainda pode ainda utilizar os dados pessoais do Utilizador para efeitos de marketing direto dos seus produtos e serviços que sejam análogos aos contratados, tendo o Utilizador sempre a possibilidade de a qualquer momento se opor à utilização dos seus dados para tais fins.

A atividade de tratamento da HUBSIDE tem como fundamento a execução do Serviço, o cumprimento de obrigações legais e regulamentares a seu cargo, o seu interesse legítimo, no que respeita a efeitos de marketing com vista a oferta de produtos relacionados, e sempre que este exista, o consentimento do Utilizador. Quando a base legal é a subscrição do contrato de Serviço, a recusa em fornecer os dados relevantes, implica a impossibilidade de execução do mesmo. 

Os dados pessoais tratados ao abrigo do Serviço destinam-se à HUBSIDE. No entanto, no  âmbito das finalidades acima mencionadas, a HUBSIDE pode ter de os transmitir a entidades terceiras que prestem serviços à HUBSIDE. Sempre que seja caso, a HUBSIDE exige aos subcontratantes, prestadores de serviços externos e outras entidades do seu grupo para quem transfere os dados pessoais respeito pela segurança e confidencialidade mesmos e o seu tratamento em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados, através da introdução de uma cláusula contratual nesse sentido. O Utilizador pode a qualquer momento solicitar à HUBSIDE a lista de entidades para as quais os seus dados pessoais foram transmitidos. Desde já a HUBSIDE informa o Utilizador que a gestão da relação contratual e comercial com o mesmo se encontra delegada na sociedade SFAM Ibérica SL, uma sociedade do mesmo grupo empresarial que a HUBSIDE com a qual esta celebrou um contrato de prestação de serviços para o efeito. Tais dados poderão igualmente ser comunicados pela HUBSIDE a terceiros para cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis.  

Os dados pessoais do Utilizador são guardados em conformidade com os requisitos resultantes da Legislação de Proteção de Dados e são conservados durante todo o período de vigência do Serviço. Contudo, a HUBSIDE poderá ter de reter alguns dados pessoais por período superior para efeitos de cumprimentos de obrigações legais ou regulamentares ou para o exercício de direitos que lhe sejam legalmente atribuídos, caso em que  serão conservados pelo tempo necessário ao cumprimento de tal obrigação ou exercício de direito, incluído em casos de litígio judicial e extrajudicial.  

Os dados são armazenados e tratados em Espanha ou em outro país Europeu.  A HUBSIDE compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais. Como tal, detém os meios técnicos e organizacionais necessários para assegurar a segurança dos dados, em função das finalidades do tratamento e dos riscos associados.

A HUBSIDE implementa medidas de proteção que permitem reduzir os riscos de perda, de alteração, de utilização indevida, de acesso não autorizado, de divulgação, de modificação ou de destruição dos dados.

Acesso e retificação de dados pessoais e direito de oposição

De acordo com a Legislação de Proteção de Dados, o Utilizador pode a qualquer momento solicitar o acesso aos seus dados pessoais, assim como a sua retificação, portabilidade, apagamento ou limitação do seu tratamento, dentro dos limites previstos na Legislação de Proteção de Dados. 

O Utilizador, nos casos em que o tratamento dos seus dados tenha como base o seu consentimento, pode retirá-lo a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. 

O Utilizador pode, por motivos legítimos, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, especialmente os com fins de prospeção comercial. 

Finalmente, o Utilizador pode definir diretrizes relativas aos direitos de acesso, retificação e apagamento após a sua morte no que respeita aos dados que se integrem nas categorias especais de dados pessoais ou que se reportem à intimidade da vida privada, à imagem ou a dados relativos a comunicações. 

O Utilizador pode também:

  • solicitar que os dados que lhe dizem respeito sejam completados (se incompletos) ou corrigidos (se inexactos). O Utilizador também pode atualizar a sua conta a qualquer momento, acedendo ao site e alterando os seus dados pessoais de registo. O Utilizador pode solicitar a alteração de seus dados bancários escrevendo para o seguinte endereço eletrónico: [email protected]

  • opor-se, a qualquer momento e gratuitamente, exceto no que se refere aos custos de comunicação da recusa, ao tratamento dos dados que lhe digam respeito, por escrito, para o seguinte endereço eletrónico: [email protected]. No caso de um pedido de apagamento ou limitação no tratamento de dados, HUBSIDE informa o Utilizador que deixará de ter acesso ao Serviço e às funcionalidades correspondentes.

  • o direito à portabilidade de seus dados, ou seja, pedir que lhe sejam fornecidos os dados pessoais que tenham sido facultados a Hubside, em um formato estruturado e correntemente utilizado e legível atravês de um computador.  O Utilizador poderá armazená-los ou transmiti-los facilmente de um sistema de informação para outro, tendo em vista a sua reutilização para uso pessoal;

 

O Utilizador pode exercer estes direitos e/ou obter todas as suas informações relativas ao tratamento de dados pessoais pela HUBSIDE, contactando para o efeito o Departamento Administrativo de HUBSIDE, indicando o seu(s) nome(s), apelido(s) e número de contrato, por carta ou por correio eletrónico, nos endereços seguintes:

Departamento Administrativo de HUBSIDE

Calle Marina 16-18, 

Planta 31, Torre Mapfre – 

08005 Barcelona - Espanha, 

[email protected]

De acordo com a Legislação de Proteção de Dados, a HUBSIDE fornecerá as informações e/ou adotará as medidas adequadas em resposta à solicitação feita pelo Utilizador assim que possível e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido. 

Em casos de maior complexidade, este período pode estender-se por dois meses, sendo o Utilizador informado deste facto. Em caso de indeferimento do pedido do Utilizador, a HUBSIDE informa-o das razões do seu indeferimento e da possibilidade de este último apresentar uma queixa perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de supervisão competente e/ou de recorrer às vias judiciais. 

Em qualquer caso, o Utilizador tem sempre o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerar que o tratamento de seus dados pessoais não é realizado em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados.

O Utilizador reconhece, no entanto, que a HUBSIDE não pode garantir a confidencialidade ou apagamento dos dados pessoais publicados ou comunicados pelo próprio Utilizador num site que este criou e que gere. Cada Utilizador é o único responsável por todas as consequências relacionadas com a publicação voluntária de informações pessoais, nomeadamente o seu endereço electrónico ou número de telefone.

Nos formulários de registo, o Utilizador é informado do caráter facultativo ou obrigatório das suas respostas: as informações obrigatórias são acompanhadas de um sinal distintivo, como um asterisco (*). Se não fornecer esta informação, o Utilizador não poderá beneficiar dos serviços HUBSIDE.

A HUBSIDE não recolhe nem solicita intencionalmente dados pessoais de pessoas com idade inferior a 16 anos para serviços não pagos e inferior a 18 anos para serviços pagos.

Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com a Política ou o Serviço, o Utilizador pode contactar-nos para o seguinte endereço: Departamento de Qualidade , Calle Marina 16-18, Planta 31, Torre Mapfre - 08005 Barcelona - Espanha, ou por um e-mail indicando o(s) seu(s) apelido(s), nome(s), dados de contacto para o seguinte endereço eletrónico:[email protected].

Cookies

Quando o Utilizador consulta o site HUBSIDE (doravante designado o " Site"), determinadas informações relativas à navegação do seu aparelho (computador, tablet, smartphone, etc.) podem ser registadas em ficheiros conhecidos como "cookies".

O que é um cookie ?

Um cookie é um ficheiro de texto, geralmente constituído por letras e números, que pode ser colocado num aparelho quando se visita um website. Um ficheiro cookie permite que o seu emissor identifique o aparelho. Alguns cookies são essenciais para a utilização do Site, outros permitem optimizar e personalizar os conteúdos apresentados.

Cada Utilizador pode, a qualquer momento, recusar a instalação de cookies, selecionando as definições apropriadas no seu browser. Nesse caso, a utilização de certas funcionalidades do Site pode ser limitada ou degradada.

Por quem e para que fins são armazenados os cookies?

Os Cookies colocados no Site podem ser depositados por HUBSIDE e pelos seus fornecedores, nomeadamente Google e Cloudflare. Podem ter objectivos diferentes.

Os cookies utilizados no Site têm os propósitos descritos abaixo.

Cookies estritamente necessários para o funcionamento do site de HUBSIDE

Os cookies operacionais permitem ao Utilizador utilizar as principais funcionalidades do site e assegurar a sua conexão. Estes cookies são essenciais para navegar no Site e a sua desativação conduz a uma degradação significativa dos serviços oferecidos pelo Site.

Estes cookies são depositados exclusivamente por HUBSIDE e pelo prestador de serviços técnicos Cloudflare (CDN).

O HUBSIDE usa principalmente cookies de login.

Nome do 'Cookie'

Função

Tempo de vida

PHPSESSID

Variáveis De Sessão

Sessão

__cfduid

ID da sessão para Cloudflare

Um ano

Ao iniciar sessão pela primeira vez e de forma aleatória nos logins subsequentes, é oferecido ao Utilizador o registo das credenciais de login. Esta funcionalidade requer a utilização de um cookie persistente (armazenado no disco rígido do Utilizador). Este ficheiro tem a única função de facilitar o acesso ao Serviço. Esta opção é facultativa e pode ser desativada a qualquer momento pelo Utilizador.

Cookies de funcionalidade ou de audiência

Estes cookies permitem otimizar o funcionamento do Site, facilitar a navegação e dar ao Utilizador acesso a funcionalidades específicas, em particular para adaptar a apresentação do Site às preferências de visualização do aparelho do Utilizador.

Estes cookies são armazenados por HUBSIDE durante a sessão do Utilizador, e por um máximo de um ano. A vida útil deste cookie não é automaticamente prolongada em cada novo visita. Quando o Utilizador navega no Site, os servidores de HUBSIDE registam automaticamente através da ferramenta Google Analytics certas informações de ficheiros de registo, incluindo o endereço IP (unicamente a localização da cidade), tipo de browser, páginas de referência e de saída e URLs visitados pelo Utilizador, o número de cliques que o Utilizador faz e a forma como interage com links disponibilizados no Serviço, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visitadas, data de início e fim de uma sessão e outros dados deste género. 

Estas informações podem ser recolhidas por HUBSIDE a partir de e-mails enviados a pessoas que utilizam o serviço. Isto permite a HUBSIDE identificar quais as mensagens que estão abertas e em que links o Utilizador clica. Graças a estas informações,  HUBSIDE pode compreender melhor o comportamento dos Utilizadores, estabelecer relatórios precisos e melhorar a qualidade do Serviço.

A ferramenta Google Analytics trabalha com cookies para recolher informações e gerar relatórios sobre as estatísticas de utilização do site sem que os utilizadores individuais sejam pessoalmente identificados pela Google. O cookie "_ga" é o mais usado pelo Google Analytics.

Exemplos de cookies de funcionalidade:

Nome do 'Cookie'

Função

Tempo de vida

hl

Localização do site (escolha do idioma)

Um ano

Cookieconsent_status

Aceitação dos cookies

Um ano

_ga

Identificação do utilizador por Google Analytics

Dois anos

_gid

Identificação do utilizador por Google Analytics

24 horas

_gat

Identificação do utilizador por Google Analytics

1 minuto

O HUBSIDE recolhe e utiliza estes dados analíticos. Estes dados são anónimos e, por conseguinte, não permitem a identificação Utilizador em particular.

Os cookies permitem-nos conhecer a utilização e desempenho do nosso site, estabelecer estatísticas, volumes de visitas e utilização dos vários elementos do nosso site (conteúdos visitados, percursos) permitindo-nos melhorar o interesse e ergonomia dos nossos serviços (as páginas ou secções mais consultadas, os artigos mais lidos, ...).

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Partilha de cookies (links)

O Site oferece links para aplicações informáticas de disponibilizadas por terceiros, que permitem ao Utilizador partilhar conteúdos do nosso site com outras pessoas ou de as dar a conhecer a essas mesmas pessoas.

Estes incluem nomeadamente:

  • links e/ou botões de partilha (Twitter, Facebook, Instagram)

  • listas de tweets (Twitter)

  • vídeos publicados no Youtube, Dailymotion.

Estas funcionalidades utilizam cookies de terceiros depositados diretamente pelas aplicações em questão.

Este tipo de botão de aplicação pode permitir à rede social em questão acompanhar a navegação do Utilizador no Site, desde que a conta do Utilizador esteja ativada no seu aparelho (sessão aberta) durante a sua navegação no Site.

Durante a sua primeira visita ao Site, um banner informa o Utilizador da presença destes cookies e convida-o a aceitar ou rejeitar a sua utilização.

HUBSIDE informa o Utilizador que não tem controlo sobre o processo utilizado pelas redes sociais para recolher informações relacionadas com  a navegação deste ultimo no Site e associada aos dados pessoais de que dispõe.

HUBSIDE convida o Usuário a consultar as políticas de proteção da privacidade dessas redes sociais, a fim de tomar conhecimento das finalidades de utilização, nomeadamente publicitárias, das informações de navegação que podem recolher graças a estes botões de aplicação.

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Denúncia de abusos

Convidámos o Utilizador a contactar HUBSIDE se detetar comportamentos anormais, atividades ilícitas, conteúdos ilícitos.

Os abusos devem ser comunicados por correio eletrónico para o seguinte endereço: [email protected], indicando o motivo da participação e fornecendo todas as informações e justificações necessário à boa compreensão do motivo e ao tratamento da situação.

Legislação aplicável

O Site é regido pela lei portuguesa.


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